Teses Tributárias soam como processos extremamente difíceis e complexos de cunho jurídico, mas no fim, faz parte da rotina de toda e qualquer empresa que lide com tributos.
Por possuirmos uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Direito Tributário acaba sendo um ambiente bem próspero para advogados montarem suas causas.
Teses tributárias surgem daí, com o intuito de argumentar certas interpretações da lei, demonstrando ser possível e devido a um dado contribuinte, a redução de uma carga tributária.
Em alguns casos, é até mesmo possível conseguir o reembolso de pagamentos a maior que tenham sido efetivados nos últimos 5 anos.
Mas como funcionam as teses tributárias?
Processos contra o Fisco e suas decisões acabam acontecendo com certa frequência, e em alguns casos, beneficiando os contribuintes. Quando isso acontece, ainda que seja disponibilizado e divulgado no Diário Oficial, não necessariamente chega ao conhecimento de todos os empreendedores.
É exatamente nesse ponto que vale a pena possuir ao lado de sua marca uma assessoria especializada em tributos, a fim de conseguir fazer uma análise aprofundada que possa identificar possíveis benefícios e restituições, sendo esse válido até no período de até 5 anos.
As teses tributárias podem ser aplicáveis aos mais diversos tributos, quer sejam eles cobrados na esfera federal, estadual ou municipal – estamos diante de 63 tributos, 27 legislações para o ICMS, entre outros documentos que fazem parte do livro do Direito Tributário.
Uma oportunidade para as mais diversas empresas
Além dessas teses que são fruto de jurisprudência, ainda existem as alterações que vêm diretamente do próprio Estado, como por exemplo o que ocorrera em março de 2017, quando o STF definiu que o ICMS fosse deduzido da base de cálculo do PIS/COFINS.
Após essa definição do STF, a Procuradoria da Fazenda ingressara com um embargo de declaração, apontando que tal decisão viria a valer apenas para casos após 2017, do contrário, processos poderiam ser levantados e empresas poderiam conseguir reaver valores que tivessem sido recolhidos nos últimos 5 anos.
Essa janela que fora criada, caso demorasse mais, poderia dar um prejuízo de até R$ 229 bilhões à União. É exatamente nesse contexto que as teses tributárias existem – oportunidades jurídicas que surgem e podem trazer aos empreendedores diversos benefícios financeiros.
Para identificar uma tese tributária aplicável à sua empresa, é necessário entender o recorte de atuação da mesma, o regime tributário e o local onde ela oferece os serviços (identificando assim também, onde ocorrem os fatos geradores dos tributos em questão).
E como se beneficiar das teses tributárias?
Caso você, enquanto líder ou responsável pela gestão de uma empresa, esteja com interesse em entender mais a respeito das teses tributárias, converse conosco aqui da Rebouças Consultoria Tributária.
Existem diversas oportunidades de conseguir reaver valores do Fisco, reinvestindo os mesmos em sua empresa. Todas essas oportunidades que podem ser identificadas de forma assertiva uma vez que você tenha uma conversa com nossos especialistas.
Estamos esperando o seu contato desde já! Um grande abraço e até mais.