empresários que estão à frente de empresas de crescimento rápido ou de constante oscilação na rentabilidade e no fluxo de caixa.
Para conseguir dar cobertura a diferentes tipos de empresas, os legisladores criaram os regimes especiais de tributação. Regimes estes capazes de encaixar de uma melhor maneira ao funcionamento de dadas operações mais específicas. Confira no presente artigo tudo o que você precisa saber sobre esses regimes de tributação especiais e como melhor se beneficiar com o uso deles, caso seja seu caso.
O que seriam os regimes de tributação?
Antes de entender perfeitamente o que seriam os regimes especiais de tributação, é importante revisar o que seriam os regimes como um todo. Estes que por definição são os sistemas que estabelecem a cobrança de impostos para cada CNPJ.
Os regimes de tributação seriam, portanto, enquadramentos que limitam e sujeitam a marca a certos tributos e alíquotas.
E quanto aos regimes especiais?
Os regimes normais mais famosos seriam o Lucro Real, Lucro Presumido e o Simples Nacional. Os especiais são formas mais específicas de tributar, que aplicam normas de caráter individualizado, atendendo a segmentos específicos e procurando fomentar o desenvolvimento de empresas nacionais.
Alguns dos principais exemplos de regimes especiais de tributação seriam:
- REPORTO: No Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária, existe o objetivo de desonerar a carga tributária nos processos de aquisição de maquinários utilizados como investimentos em portos por todo o Brasil;
- REIDI: Sendo o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura, o REIDI tem por beneficiárias aquelas empresas que possuem projetos aprovados para serviços de implementações de obras, que melhoram elementos dos setores de energia, saneamento básico, transportes, irrigação, portuários e mais;
- REPES: O Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação é destinado a empresas do segmento de desenvolvimento e criação de softwares ou de prestação de serviços que envolvem tecnologia e informática. Para configurar no REPES é necessário que a empresa realize exportações iguais ou superiores a 50% da receita bruta anual;
- RECAP: Semelhante ao REPES, porém mais abrangente, o RECAP (Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras) é um regime que oferece a suspensão da obrigatoriedade do recolhimento de PIS/Pasep e da Cofins.
Sua empresa pode se enquadrar em alguma dessas configurações? Acredita que você pode se beneficiar de algum desses regimes especiais de tributação?
Converse conosco da Rebouças e entenda mais
Na Rebouças estamos sempre procurando auxiliar nossos clientes a encontrar o melhor regime de tributação para suas necessidades. Se você acredita que pode se enquadrar num dos regimes especiais listados acima, ou mesmo, se acha que deve alterar o regime de tributação vigente no momento em sua empresa, converse com um de nossos especialistas.
Esperamos desde já o seu contato para que possamos melhor analisar sua situação e buscar um reenquadramento coerente.