PIS e COFINS Cumulativo e Não Cumulativo

Qual a diferença entre o PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo? Será que a sua empresa tem direito de recuperar créditos tributários?

Analise estas 2 situações:

1. Uma empresa de revenda, optante pelo Regime Tributário Lucro Presumido, realizou uma venda no valor de R$ 40 mil. 

O produto vendido já teve o PIS e o COFINS pagos pelo fornecedor. Contudo, ao revender, a empresa recolhe novamente os impostos com as seguintes alíquotas: 0,65% de PIS e 3% de COFINS. 

Porém, essa empresa não poderá restituir esses valores, pois se trata de uma tributação cumulativa. 

1. Uma empresa de comércio varejista, optante pelo Regime Tributário Lucro Real, realizou uma venda no valor de R$ 40 mil.

Assim como no caso anterior, o produto já teve recolhimento pelo fornecedor. Contudo, a empresa recolhe novamente os impostos com as alíquotas de 1,65% de PIS e 7,6% de COFINS.

Por ser um regime de tributação não cumulativo, a empresa sofre a tributação com uma alíquota maior. No entanto, ela poderá restituir os valores pagos ao adquirir o produto.

Afinal, por que ocorre essa diferença no recolhimento desses tributos? Qual é o regime tributário que melhor se enquadra a sua empresa? Será que é possível restituir os tributos já pagos?

Para você ter segurança em pagar os tributos corretamente, elaboramos este artigo que irá explicar a diferença entre PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo. 

O que é PIS e COFINS?

O que é PIS e COFINS?

• PIS – Programa de Integração Social: imposto de contribuição social direcionado para pagamento de seguro-desemprego, abonos, participação nos lucros da empresa.

A partir da reformulação da Constituição Federal em 1988, todas as empresas brasileiras são obrigadas a recolher o PIS. Sobretudo, para as empresas públicas o imposto chama-se PASEP, que significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social: Tributo Federal criado em 1991, incide sobre Pessoa Jurídica sendo calculado a partir da receita bruta da empresa. 

O valor é destinado para o financiamento de seguridade social. Isso significa que o valor do tributo é utilizado para investir na saúde pública, previdência social e outros programas nacionais de assistência social.

Qual a diferença entre PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo?

Qual a diferença entre PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo?

No Brasil, existem duas modalidades de recolhimento dos tributos PIS e COFINS, são: regime cumulativo e não cumulativo. 

Certamente, PIS e COFINS são os impostos que mais impactam na vida do brasileiro. Assim, é necessário conhecer bem sobre cada um deles, suas vantagens e qual o regime mais apropriado para sua empresa.

O regime de PIS e COFINS cumulativo e não cumulativo pode ser bem confuso. Por isso, vamos te ajudar a entender um pouco sobre eles.

Regime Cumulativo

Sempre que houver uma venda, é necessário recolher o PIS e COFINS. Talvez alguém diga: Quando minha empresa adquiriu o produto, já foi recolhido pelo fabricante o PIS e COFINS, deve-se recolher novamente ao revender o produto?

Sim, no caso do regime cumulativo. A tributação é realizada tanto na compra como na revenda do produto. Isso costuma acontecer nos casos de empresas atacadistas.

Quando o atacadista revender seus produtos para o consumidor (varejista), será feita nova tributação do PIS e COFINS. Neste caso, a alíquota será de 0,65% para o PIS e 3% para COFINS. 

Vale destacar que todas as empresas optantes pelo regime tributário de Lucro Presumido são obrigadas a optar pela tributação cumulativa.

Regime não cumulativo

O PIS e COFINS não cumulativo surgiu em 2002 com as leis n° 10.637/02 e 10.833/03. No caso da tributação não cumulativa, ocorre a restituição destes impostos.

Ou seja, as empresas que optam pelo regime não cumulativo, pagam esses impostos uma única vez, logo no início da cadeia produtiva.

Isso significa que a empresa de revenda, por exemplo, tem direito de ser creditado pelos impostos pagos pelo fabricante. 

No entanto, a alíquota cobrada na tributação não cumulativa é maior. Sendo assim, as alíquotas para o PIS é de 1,65% e para o COFINS é de 7,6%.

Como saber qual o melhor regime de tributação para a sua empresa?

Como saber qual o melhor regime de tributação para a sua empresa?

Será que sua empresa tem direito de restituir os créditos dos tributos pagos nos anos anteriores? Como saber se sua empresa se enquadra no regime não cumulativo?

Para que sua empresa seja cada vez mais competitiva é essencial ter um bom planejamento tributário. Através de profissionais especializados em tributação e atentos às oportunidades de ganhos, é possível aumentar o caixa de sua empresa com redução de impostos e recuperação de créditos.

A consultoria tributária analisa todos os aspectos da empresa e aponta qual o regime tributário que trará mais benefícios a sua empresa. 

Compreender a diferença do regime cumulativo e não cumulativo é essencial para traçar estratégias e aumentar a receita da empresa. Converse com nossa equipe e veja como podemos ajudar sua empresa ser mais lucrativa.