O pagamento de impostos é uma das responsabilidades mais criticadas pelos empreendedores brasileiros. Se quando pagamos os impostos realmente devidos já sentimos certo ressentimento, imagine só quando o pagamento feito é indevido. Quer seja fruto de desorganização interna ou pobre compreensão do sistema de recolhimento tributário brasileiro, em todas as situações é possível recuperar o que foi pago indevidamente.
Vale comentar aqui que muito provavelmente, você é gestor ou se relaciona com uma empresa que paga impostos indevidamente. De acordo com dados do Impostômetro (fundamentado em informações do próprio IBGE), 95% das empresas pagam impostos indevidamente.
Diante disso, produzimos aqui um artigo para lhe ajudar a entender melhor os procedimentos que devem ser efetuados após o pagamento de qualquer imposto de forma indevida, quer tenha sido esse pagamento em valores a maior ou mesmo pagando um imposto que não deveria ter sido pago de forma alguma.
Confira o que temos a comentar a respeito desse tema logo abaixo:
A Recuperação de Imposto
Caso uma empresa tenha efetuado o pagamento indevido de impostos, uma assessoria tributária pode facilmente descobrir, e solicitar a recuperação tributária. O primeiro passo que vem depois de descobrir o pagamento indevido é analisar qual imposto específico foi pago e onde ocorreu a falha de fato, para que esse erro não se repita e possa ser criado um sistema para evitar a perda de dinheiro.
Tanto empresas públicas quanto privadas, de qualquer porte, podem realizar a recuperação de impostos federais. Esse processo se dá principalmente por meio da compensação, que pode ser realizada com tributos da mesma espécie. Ou seja, o imposto de renda pode ser compensado com impostos federais de qualquer tipo. O Salário Educação, por outro lado, poderá ser compensado com INSS, e esse padrão de recuperação e compensação se repete em todos os tipos de impostos existentes.
Existe algum tipo de Prazo para Recuperação?
Ainda que seja um processo acessível a todos os que precisam, a Recuperação de Impostos possui um tempo limite: 5 anos desde o pagamento indevido. Vale lembrar ainda que o pagamento dos valores será corrigido com base na taxa Selic, aplicada por todo o tempo que o valor do imposto ficou em cofres públicos. O nome disso é “Prescrição de Créditos Tributários”, ela que extingue completamente o direito de o contribuinte pleitear o crédito tributário.
Eis aqui um dos principais motivos de contar com uma assessoria tributária
Contar com profissionais especialistas em consultoria tributária , assim como, nos lidares burocráticos diante do fisco, pode ajudar não somente no momento da Recuperação de Impostos, como também a evitar que o processo seja necessário, uma vez que a assessoria têm a capacidade de enxugar ao máximo o pagamento de tributos, limitando a operação apenas ao que é exigido em lei.
Caso deseje saber mais a respeito da atuação de uma equipe de assessoria tributária, entre em contato conosco e entenda melhor como podemos ajudar a otimizar a operação de seu empreendimento. Esperamos seu contato desde já! Um grandíssimo abraço e até mais.