Incentivos fiscais? Todo mundo já ouviu falar sobre, mas nem todo mundo sabe necessariamente como conseguir. Mesmo que sejamos um dos países que mais sofre com tributos, temos o grande benefício de poder gozar dos incentivos fiscais.
Para isso, é necessário cumprir com alguns requisitos estabelecidos em lei. Não se preocupe: vamos explicar alguns detalhes envolvidos nesse processo de busca pelos incentivos fiscais. Dessa forma, você terminará a leitura do presente artigo tendo uma boa ideia de como conseguir incentivo fiscal. Confira:
Como conseguir incentivo fiscal para sua empresa
Incentivos fiscais são concedidos por meio de iniciativas tanto federais quanto estaduais ou municipais. Na esfera federal, em específico, a concessão desses benefícios tem relação com o regime de tributação escolhido pela empresa. Já para as esferas estaduais ou municipais, o tipo de tributação é irrelevante.
O benefício é concedido para encorajar empresas a se tornarem mais competitivas, mas também para que elas tenham um impacto positivo no contexto social. Desta feita, costumam ser feitas trocas entre o ente público e a empresa em si. Vamos ver abaixo alguns exemplos dessas dinâmicas:
- Na concessão de Incentivos Fiscais Federais:
- Lei do Audiovisual: Clicando no link você verá mais detalhes do tipo de investimento aceito pelo projeto, mas vale lembrar que esse incentivo visa apenas investimentos para a produção de filmes brasileiros e independentes;
- Lei do Incentivo ao Esporte: Aqui, a esfera federal confere incentivos fiscais às empresas que investem em projetos ligados à prática esportiva;
- Na concessão de Incentivos Fiscais Estaduais:
- ProAC: Com foco para as minorias raciais, a comunidade LGBTQIA+, assim como com iniciativas para o empoderamento feminino, o ProAC é um incentivo fiscal do Estado de São Paulo;
- PRODEPE: Sendo esse o Programa de desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, o benefício está associado ao ICMS. A empresa recebe incentivos por determinado período fiscal;
- Na concessão de Incentivos Fiscais Municipais:
- PROCENTRO: Sendo o Programa de Reabilitação da Área Central do Município de São Paulo, o incentivo prevê a “isenção do pagamento da Taxa para exame e verificação de projeto”;
- FUMCAD: É o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Pessoas jurídicas que optam por contribuir com esse fundo podem diminuir até 1% do valor pago no Imposto de Renda.
Sua empresa pode participar de algum desses projetos? Você, enquanto responsável pela gestão, tem interesse de aproveitar alguma dessas oportunidades?
Esteja sempre de olho nas oportunidades!
Parte do que mantem uma empresa capaz de competir no mercado, é a sua atualidade e o compromisso em devolver à sociedade que acredita no negócio. Envolver-se em projetos que vinculam auxílio a projetos sociais a incentivos fiscais é algo capaz de beneficiar a marca de duas maneiras.
Primeiro, associando o nome da marca à ideia de filantropia, e segundo, ao garantir à empresa valiosos incentivos fiscais. Se você quer entender um pouco mais sobre esse cenário, converse um pouco com nossos especialistas em consultoria tributária aqui da Rebouças.
Esperamos seu contato desde já!