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O que é e como pedir a Correção Monetária dos Pedidos de Ressarcimento

A correção monetária é algo que quase todos já ouviram falar, mas poucos conseguem definir esse instituto com certeza ou clareza. O mundo dos negócios costuma trabalhar com a correção monetária, e se você possui um empreendimento ou é gestor ou gestora de um, entender melhor a respeito desse instituto e dos pedidos de ressarcimento é algo essencial.

Confira no artigo que segue logo abaixo um pouco mais a respeito da correção monetária, e como ela pode ajudar você e o seu empreendimento.

O que é Correção Monetária?

Correção Monetária é, nada mais nada menos, que o ajuste financeiro do Real em relação a outras moedas, assim como, com relação à inflação. É a correção monetária que é capaz de garantir a adequação de uma moeda dentro de um períododeterminado. O objetivo aqui é compensar perdas econômicas que podem agir sobre os reajustes financeiros de alguns montantes.

Correções Econômicas e Monetárias hoje podem ser acessadas pelo Princípio da Atualização Monetária.

Existe diferença entre Correção Monetária e Juros?

Sim! Uma imensa diferença. Juros são acréscimos adicionados a um valor específico, algo que tem sua própria existência a parte do montante principal, eles também são calculados de forma percentual.

A correção monetária, por outro lado, atua não apenas no valor original do montante, como também nos juros aplicados. Ela é uma correção que diz respeito à própria essência do montante em cena.

Vale lembrar que atualização monetária não é um aumento. Ainda que o montante normalmente aumente de quantidade, esse não é um acréscimo, mas um alinhamento com a inflação anual do país. Diferenciar esses dois institutos ajuda a melhor entender as forças que agem sobre os montantes de verba.

No cenário do Ressarcimento – Como pedir correção monetária?

Restituições de valores sempre estão associadas à correção monetária. Afinal de contas, o valor indevidamente pago estava congelado nos cofres públicos, perdendo seu valor de ocorrência, e consequentemente diminuindo seu poder aquisitivo.

Para pedir a correção monetária no ressarcimento, basta executar o cálculo do valor que deveria ser restituído e informar o mesmo na Petição Inicial do pedido de ressarcimento. Isso deverá bastar para garantir que o valor ressarcido (uma vez que todos os critérios sejam alcançados), seja corrigido e devolvido da melhor forma possível.

Como realizar o cálculo e fazer o pedido em si?

Em se falando da prática específica do pedido, devemos afirmar que existe uma grande necessidade de estudar caso por caso. Isso garante que se estará movendo a ação correta e fazendo-se uso das provas que realmente ajudarão a comprovar o direito intrínseco da ação.

Profissionais de Direito Tributário e especialistas em contabilidade são os indivíduos ideais para realizar esse tipo de tarefa. Afinal de contas, são eles que possuem a bagagem teórica e de experiência capaz de solucionar essas questões da maneira mais fluida e sem ruído possível.

Converse um pouco conosco e entenda melhor como nós podemos te ajudar. Esperamos seu contato desde já, ok? Um grandíssimo abraço e nos falaremos em breve.