Aqui mesmo no blog da Rebouças, já aprendemos que qualquer valor de Tributo (impostos e contribuições) que venha a ser pago erroneamente, deve ser solicitado a sua restituição, podendo ser recebido em dinheiro.
Os cenários em que essas Restituições acontecem são bem específicas e definidas em lei.
Os processos permitem que mesmo as empresas como Microempresa, Microempresa Individual e Empresas de Pequeno Porte, ou que façam uso do Simples Nacional consigam a Restituição.
Hoje, lembraremos alguns conceitos simples da Restituição dos Tributos e discutiremos também a possibilidade de diminuir o prazo da Restituição.
A Restituição dos valores pagos indevidamente a título de Tributos Federais, são feitos através de processo movido junto à Receita.
Outros Tributos, a Restituição deve ser solicitada ao Ente Federativo que recebeu o crédito.
O prazo para a Restituição, pode variar muito e o pedido pode ser feito dentro de até 5 anos a contar da data do pagamento em erro do Tributo.
A título de explicação, vale lembrar que todos os tributos pagos indevidamente ou a maior, podem ser restituídos. Possível reduzir o prazo de restituição de tributos?
Por isso, como dica para a redução do prazo de restituição de Tributos, o ideal é ter ao seu lado profissionais especializados em processos de Restituição Tributária. Dessa forma você poderá receber esses valores em prazo reduzido.
Se você quer saber se sua empresa está pagando tributos a maior ou indevidos, o primeiro passo é avaliar o planejamento tributário atual, após encontrar os gargalos e erros, é o momento de sanar, evitando que o erro se repita e ao mesmo tempo solicitar a Restituição.
O melhor, é terceirizar esses trabalhos para empresas especializadas como a Rebouças.
Em todo esse processo, contar com especialistas é extremamente relevante. Portanto, converse com um de nossos profissionais aqui da Rebouças Consultoria Tributária e saiba em detalhes como podemos te ajudar.
Esperamos seu contato desde já! Um grande abraço e até mais.