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Como receber de volta o que minha empresa pagou a mais pelo INSS?

Se você realizou o pagamento do INSS a maior nesse último ciclo, saiba que sua empresa não precisará sair no prejuízo. Esse pagamento que você fez, desde que tenha ocorrido nos últimos cinco anos, poderá ser restituído.

Muito comum acontecer com profissionais liberais, MEIs, autônomos e empresas de pequeno porte, esse fenômeno pode ser corrigido com um rápido processo, que comentaremos mais abaixo. Mas antes, vamos comentar especificamente quando isso é possível e alguns detalhes de como o processo poderá se desdobrar. Confira o que nossos especialistas produziram hoje para você:

Qual tipo de reembolso é possível solicitar ao INSS?

Diversos podem ser os motivos para solicitar reembolso ao INSS, mas de uma maneira geral, sempre que o pagamento for efetuado a maior (em valor), ou mesmo indevidamente (em situações em que não era necessário executar tal pagamento). 

Esses erros podem acontecer por uma miscelânea de razões, uma delas: o não se atentar aos descontos do INSS, as isenções e assim por diante.

O contribuinte então poderá protocolar um processo de restituição tendo por objeto:

  • Contribuições sociais previdenciárias;
  • Salário-família não-deduzido em época própria;
  • Quantias recolhidas a título de multa e juros de mora relativas às contribuições pagas com atraso;
  • Contribuições sociais destinadas a outras entidades e fundos, exceto em casos de arrecadação direta e realizada mediante convênio.

É possível solicitar que esses valores sejam restituídos de mais de uma forma, cada uma que deverá ser avaliada caso a caso, mas que comentaremos de forma geral no tópico que segue logo abaixo.

Formas de restituição vinda do INSS

Existe a possibilidade de conseguir ser compensado pelo INSS de mais de uma forma, dependendo diretamente da participação e utilização ou não do eSocial. São correntes de processos diferenciadas, uma vez que o Estado se comporta de diferentes formas diante dessas pessoas jurídicas.

Para que o processo seja devidamente amarrado e afinado com as necessidades de cada empresa, é importante que os gestores entrem em contato com especialistas que possam melhor guiar o processo rumo a uma conclusão bem sucedida.

A restituição, vale lembrar, é feita em um valor corrigido pela taxa Selic, garantindo que os valores devolvidos não serão feitos num valor inferior ao de mercado.

Assessoria especializada para a sua recuperação de capital

Para te ajudar no processo de restituição administrativa de tributos federais, nós da Rebouças Consultoria Tributária estamos completamente disponíveis. Somos especializados no setor e oferecemos nossa assessoria para empresas que desejam processos efetivos e bem sucedidos na recuperação de capital.

Contar com uma assessoria especializada não somente ajuda empresas a reaver os valores com maior rapidez, concedendo assim um diferencial estratégico para o investimento em outros setores da empresa, como também garante que a gestão não estará investindo energia em processos improdutivos.

Por isso, esperamos o seu contato desde já, para que juntos possamos elaborar e entender melhor seu cenário e iniciar o processo de restituição de valores da melhor maneira possível.