Pagamentos indevidos de tributos podem acontecer nas mais diversas empresas, e em construtoras não seria diferente. Diante de toda a movimentação típica das construtoras, assim como de toda a carga tributária incidente sobre a atuação das mesmas, erros podem vir a acontecer, e nesses casos, o processo de ressarcimento é necessário.
No atual artigo, vamos explicar melhor como pedir o ressarcimento de tributos de construtoras, a fim de evitar prejuízos e garantir o melhor uso das finanças. Adiantamos desde este primeiro instante que os profissionais de contabilidade são mais que essenciais em todos os passos do processo. Confira:
Recuperando créditos tributários na construção civil
Quer seja por um erro na base de cálculo, pelo pagamento de um imposto que em verdade não deveria ter sido pago, ou mesmo por outras questões de erro, o pagamento de tributos indevidos por parte de sua construtora pode ser corrigido por meio da recuperação dos tributos.
Para realizar a solicitação desses valores é necessário entrar em contato com profissionais de contabilidade a fim de fazer a elaboração e formalização do pedido. O caminho ideal desse procedimento é:
- Realizar uma análise de todos os tributos: Passar um pente fino em todos os impostos é a melhor abordagem, a fim de evitar outros procedimentos futuros. Observar na janela dos últimos 5 anos quais impostos foram pagos e quais deles podem implicar em ressarcimento é o primeiro passo. Uma vez que a lista tenha sido reunida, pode-se passar ao segundo passo do protocolo;
- Retificar todos os dados: Depois de analisar os tributos pagos a maior, é importante atualizar o valor para identificar em quanto o pagamento foi feito a maior, encontrando assim, a quantia total que está em poder da fazenda pública indevidamente;
- Realizar o pedido do ressarcimento: Por fim, é o momento de protocolar uma ação de recuperação de crédito tributário. Essa que será promovida pelo meio administrativo. Os valores aqui serão cobertos pelo acréscimo de juros de acordo com a taxa Selic.
Esses 3 passos formam os pilares que sustentam o processo de ressarcimento de tributos, e são extremamente semelhantes nos mais diversos empreendimentos que encontrem esse cenário.
O profissional de contabilidade enquanto parte essencial do processo
Como foi perceptível no artigo e no passo a passo compartilhado, o profissional de contabilidade é, certamente, um personagem indispensável para todo o processo de ressarcimento de tributos. Mas, acima de tudo, ele é essencial para evitar que o próprio processo seja necessário.
Afinal de contas, é apenas contando com uma boa assessoria tributária que se pode evitar ao máximo incidir em erro no pagamento de tributos, evitando também desgastes com os processos de ressarcimento.
Diante da importância dos profissionais de contabilidade nos contextos comentados, não hesite em comunicar-se conosco na Rebouças Consultoria Tributária. Possuímos os profissionais da mais alta qualidade técnica, capazes de lhe ajudar a conquistar o ressarcimento dos tributos que tenham sido pagos em erro por qualquer que seja o motivo.
Esperamos seu contato desde já. Um grande abraço e até mais.