É proprietário de uma Autopeças e não suporta mais pagar tantos impostos? Sabia que é possível que esteja pagando impostos em duplicidade?
A boa notícia é que você pode restituir esses impostos e até mesmo diminuir a carga tributária. Quer saber como? Vamos te explicar.
Primeiramente, é importante você saber que nossa equipe de especialistas já ajudou muitas Autopeças a recuperarem valores significativos, que sem saber, foram pagos em duplicidade.
Por exemplo, uma empresa de Autopeças tinha uma ótima estrutura de negócios, os empresários tinham expertise no mercado e fizeram muitos investimentos em tecnologia e marketing para captação de novos clientes.
Tudo ia bem, bons negócios, bom faturamento, mas por que a lucratividade era tão baixa?
Quando analisaram a contabilidade, se impressionaram com a carga tributária. Em resultado disso, decidiram contratar uma Consultoria Tributária.
Os especialistas em tributação perceberam que a empresa não deu atenção à tributação monofásica e os impostos como PIS e COFINS de muitos produtos foram recolhidos 2 vezes.
Além disso, os especialistas alertaram que a empresa estava no regime tributário desfavorável por isso os encargos eram tão altos.
Após todo o processo, a empresa conseguiu recuperar os impostos pagos indevidamente referente ao período de 5 anos, com juros e correção monetária. Além de reduzir significativamente a carga tributária.
Já se perguntou se é possível que sua Autopeças esteja pagando impostos em dobro? E como é possível reduzir a carga tributária? Isso é o que vamos considerar nesse artigo.
O que são impostos monofásicos?
A tributação monofásica, também chamada de ‘concentrada’ (com alíquotas majoradas) é um regime diferenciado de cobrança do PIS e COFINS.
Basicamente indica um responsável pelo recolhimento dos impostos em toda a cadeia de comercialização de um produto. Dessa forma, a responsabilidade pelo recolhimento do tributo fica na fase inicial, ou seja, o fabricante ou importador.
Sendo assim, os revendedores, varejistas ou atacadistas, ficam isentos desse encargo.
Esse processo facilita a fiscalização e arrecadação, pois ao invés de fiscalizar diversos varejos, a fiscalização se concentra apenas na indústria.
Portanto, o Fisco concentra a tributação do PIS e COFINS nas etapas iniciais do produto (produção ou importação) cobrando uma alíquota mais alta.
Todavia, ao ser aplicado alíquotas superiores na fase de produção ou importação, as fases posteriores da cadeia de comercialização ficam legalmente isentas dessa cobrança.
Exemplos de produtos submetidos ao regime monofásico de impostos
A legislação listou vários produtos de impostos monofásicos. Veja alguns deles:
- gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação, biodiesel e nafta;
- álcool hidratado para fins carburantes;
- produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
- águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;
- veículos, pneus e autopeças.
Dentre os produtos de autopeças, podemos destacar:
- equipamentos de embreagem;
- cilindros hidráulicos;
- motores hidráulicos;
- cilindros pneumáticos;
- bombas volumétricas;
- compressores de ar,
- bielas;
- cabeçotes;
- pistões ou êmbolos;
- bicos injetores;
- borrachas, e outros.
Por que é importante saber sobre tributação monofásica?
Como vimos até aqui, o governo criou esse regime de tributação para facilitar o lado dele. Visto que menos informações circulando é mais fácil de fiscalizar.
Contudo, se entrar dinheiro a mais nas contas públicas, o governo não vai se incomodar. Cabe ao contribuinte ficar atento para não cair nessa armadilha.
Vivemos em época de crise, as empresas estão sobrevivendo no limite do orçamento. Com um mercado cada vez mais competitivo, as empresas de autopeças precisam ser criativas na gestão tributária a fim de aumentar a lucratividade.
Uma maneira de se diferenciar no mercado é através da redução dos impostos. Afinal, um valor que poderia estar sendo investido na própria empresa, não pode ser gasto pagando impostos em dobro.
Quando você sabe disso, é possível tomar as providências e criar procedimentos para solicitar o ressarcimento de todos os tributos indevidos.
Como fazer para restituir os impostos pagos indevidamente?
O fabricante ou o importador de autopeças já pagou o PIS e COFINS desse produto, portanto, as revendedoras são isentas dessa tributação.
Dessa forma, quando uma Autopeças recolhe o tributo, esses valores estão sendo pagos em duplicidade. Considerando que esses valores são significativos diante da alta carga tributária sofrida, é imprescindível recuperá-los.
Estima-se que 70% das Autopeças não possuem bases cadastrais corretas e pagam impostos indevidamente.
Entretanto, para que a duplicidade de impostos não aconteça, é necessário excluir esses produtos do montante da receita bruta que será tributado pelas alíquotas do Simples Nacional.
Contudo, se já ocorreu a tributação em duplicidade, é possível solicitar a restituição dos impostos indevidos dos últimos 5 anos.
Apesar de ser possível solicitar a restituição diretamente à Receita Federal, recomendamos fortemente que antes, converse com especialistas tributários para receber a devida orientação.
O pedido de restituição deve ser feito corretamente, para não haver problemas com o Fisco. E como no exemplo citado no início, uma consultoria tributária traz benefícios que compensam os custos dos especialistas.
Converse com nossos especialistas para saber como é possível aumentar a lucratividade da sua Autopeças por meio da recuperação de créditos tributários e redução de impostos.